O debate sobre uma nova reforma da Previdência das Forças Armadas ganha força, especialmente após o déficit de R$ 52,3 bilhões registrado em 2024. O Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que as despesas do sistema militar alcançaram R$ 61,5 bilhões, enquanto as receitas foram de apenas R$ 9,2 bilhões. Essa situação alarmante fez com que economistas e especialistas em contas públicas clamassem por mudanças significativas.
Pressão por Ajustes no Sistema Militar
O sistema de proteção social dos militares, que abrange membros da Aeronáutica, do Exército e da Marinha, representa menos de 3% dos beneficiários dos regimes previdenciários federais, mas é responsável por cerca de 12% do dívida previdenciária da União. Para 2026, a previsão é de um déficit adicional de R$ 20,3 bilhões apenas para o regime de pensões militares.
Uma das questões que agrava a situação é que os militares passam à reserva com uma média de 48 anos, enquanto cerca de 55% deles deixam a ativa entre 45 e 50 anos. Isso gera um dívida anual de aproximadamente R$ 159 mil por militar inativo ou pensionista, um valor significativamente superior ao dos servidores civis.
Impacto das Mudanças de 2019
As mudanças na Previdência de 2019 tiveram um impacto líquido de apenas R$ 10 bilhões para os militares, muito abaixo do esperado. O professor Hélio Zylberstajn, da Universidade de São Paulo, destaca que os militares passaram praticamente ilesos pela reforma, o que contribuiu para o aumento do déficit atual.
Proposta de Reforma em Tramitação
Um projeto de lei que visa alterar o Sistema de Proteção Social dos Militares está em tramitação no Congresso desde o final de 2024. Essa proposta estabelece uma idade mínima de 55 anos para a transferência à reserva e busca criar regras mais rígidas para a concessão de pensões. Apesar de prever uma economia de R$ 2 bilhões por ano, essa quantia ainda é insuficiente para cobrir o rombo de R$ 52,3 bilhões.
Opinião
A necessidade de uma reforma na Previdência Militar é evidente, mas é preciso que as mudanças sejam profundas o suficiente para garantir a sustentabilidade do sistema no futuro.
