O Governo Federal anunciou novas medidas para conter a alta dos combustíveis, que terão um custo estimado de R$ 7 bilhões por mês. A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, em uma coletiva de imprensa.
O pacote inclui uma redução de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, que passa a ser cobrada a R$ 0,16 por litro. Para o etanol hidratado, os tributos federais serão zerados temporariamente, resultando em uma redução de R$ 0,19 por litro. Essas medidas são válidas de 10 de setembro a 9 de outubro e substituem a subvenção anterior da gasolina, que era de R$ 0,44 por litro.
Impacto e subsídio ao diesel
O impacto estimado da desoneração da gasolina e do etanol é de R$ 2 bilhões por mês. Além disso, uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário foi autorizada para produtores e importadores. Essa medida poderá ser alterada, interrompida ou prorrogada conforme as condições do mercado, e o custo estimado é de R$ 5 bilhões em setembro, dependendo da adesão das empresas.
Com o atual cenário, o impacto total das novas medidas chega a R$ 7 bilhões por mês. Em setembro, considerando a atual subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, o impacto sobre as contas públicas será de R$ 12,5 bilhões. Entre março e agosto, o governo gastou ou deixou de arrecadar R$ 25 bilhões com medidas para conter os preços dos combustíveis, totalizando R$ 37,5 bilhões até setembro.
Financiamento e expectativas
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o governo espera arrecadar mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo para financiar as desonerações. O impacto dessas medidas será incorporado ao próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro.
Reações e justificativas
Moretti rejeitou críticas de que o pacote tenha caráter populista, afirmando que as medidas são temporárias e visam mitigar os efeitos da alta internacional do petróleo, que fechou a US$ 101,21 nesta quarta-feira, com uma alta de 3,36%. O Palácio do Planalto declarou que as medidas buscam amortecer, de forma temporária, os efeitos da conjuntura internacional sobre o mercado doméstico.
Opinião
As medidas anunciadas pelo governo são necessárias para enfrentar a alta dos combustíveis, mas é fundamental que sejam acompanhadas de uma estratégia de longo prazo para garantir a estabilidade dos preços no Brasil.
