A reforma tributária proposta no Brasil pode resultar em um aumento significativo no preço das passagens aéreas, conforme estudo da Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta). O impacto pode ser de até 16% nas passagens, o que levanta preocupações sobre a acessibilidade e a demanda por voos no país.
Aumento da carga tributária e suas consequências
Segundo a Alta, a aplicação da alíquota padrão para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) pode reduzir a demanda por voos domésticos em 21,1% e por viagens internacionais em 17,8%. Isso representaria uma queda de cerca de 25 milhões de viagens por ano, com 20 milhões de voos domésticos e 5 milhões internacionais a menos.
Atualmente, os impostos já representam 13,5% do preço das passagens nacionais e 16,5% nas internacionais. Com a nova alíquota, estimada em até 27,91%, o Brasil poderia ter a maior carga tributária do mundo sobre passagens aéreas, levando a um encarecimento médio de 16,1% nas passagens domésticas e 13,25% nas internacionais.
Impacto financeiro no setor aéreo
O setor aéreo brasileiro já enfrenta um cenário delicado, com um prejuízo acumulado de R$ 55 bilhões entre 2015 e o terceiro trimestre de 2025. As três principais companhias aéreas do país passaram por recuperação judicial e continuam lidando com desafios financeiros, incluindo o aumento dos custos com combustível, que representa cerca de 30% das despesas operacionais.
Com a previsão de queda na demanda e o aumento das tarifas, as empresas podem ser forçadas a cortar capacidade, o que afetaria a frequência de voos e a conectividade entre cidades, especialmente as de menor densidade populacional.
Setor turístico em risco
O transporte aéreo é vital para o turismo no Brasil, que representa cerca de US$ 22 bilhões em gastos anuais. A redução da conectividade pode impactar diretamente hotéis, restaurantes e outros serviços relacionados ao turismo. Estima-se que, até 2036, a perda anual no setor turístico pode chegar a US$ 7,7 bilhões, além de cerca de 360 mil postos de trabalho que deixariam de ser criados.
Competitividade em risco
A elevação dos impostos também comprometeria a competitividade do Brasil no mercado aéreo. O país, que atualmente ocupa a primeira posição em competitividade tributária na América Latina, pode cair para o sétimo lugar após a implementação da reforma tributária, segundo a Alta.
Opinião
É imprescindível que as autoridades considerem o impacto da reforma tributária sobre o setor aéreo e o turismo, essenciais para o crescimento econômico do Brasil.
