O calendário de fevereiro de 2026 no Brasil será marcado pela transição do Carnaval para o início da Quaresma, um período significativo que mobiliza milhões de pessoas. As festividades carnavalescas ocorrerão entre os dias 14 e 17 de fevereiro, mas é importante ressaltar que essas datas são classificadas como pontos facultativos, e não feriados nacionais.
No dia 18 de fevereiro, a Quarta-feira de Cinzas dará início oficialmente à Quaresma, que se estenderá até o início de abril. Essa informação é crucial para o planejamento de trabalhadores e empresas, uma vez que o funcionamento de serviços e a liberação de funcionários dependem de legislações municipais e acordos trabalhistas.
Datas Comemorativas e Pontos Facultativos
Fevereiro de 2026 também apresenta uma série de datas que celebram profissões, conscientização de saúde e eventos históricos. As principais datas do calendário incluem:
- 1º de Fevereiro: Dia do Publicitário; início das campanhas Fevereiro Roxo (alerta sobre Lúpus, Alzheimer e Fibromialgia) e Fevereiro Laranja (combate à Leucemia).
- 2 de Fevereiro: Dia de Nossa Senhora dos Navegantes.
- 4 de Fevereiro: Dia Mundial de Combate ao Câncer.
- 11 de Fevereiro: Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência.
- 14 de Fevereiro: Dia de São Valentim (Dia dos Namorados) e Dia Mundial do Amor.
- 16 e 17 de Fevereiro: Pontos Facultativos (Segunda e Terça-feira de Carnaval).
- 18 de Fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (Ponto Facultativo até as 14h) e início da Quaresma.
- 24 de Fevereiro: Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil.
- 28 de Fevereiro: Dia Mundial da Doença Rara.
Diferenciação entre Ponto Facultativo e Feriado
É comum haver confusão sobre a natureza das folgas no mês de fevereiro, especialmente durante o Carnaval. De acordo com normas federais, os dias de Carnaval são classificados como pontos facultativos, o que significa que a dispensa do trabalho é obrigatória apenas para servidores públicos. Para trabalhadores do setor privado, a liberação depende de acordo entre empregador e empregado ou de legislação estadual ou municipal que transforme a data em feriado local.
Em alguns estados e municípios, como no Rio de Janeiro e em Salvador, a terça-feira de Carnaval é decretada como feriado. Na ausência de uma lei específica ou acordo coletivo, as empresas podem manter o expediente normal, sem a obrigação de pagamento de horas extras, ao contrário do que ocorre em feriados.
Opinião
O calendário de fevereiro de 2026 traz importantes reflexões sobre a cultura e a legislação trabalhista no Brasil, evidenciando a necessidade de clareza nas definições de folgas e feriados.
