Santa Catarina

Governador Jorginho Mello sanciona lei e avança na segurança nas escolas de SC

Governador Jorginho Mello sanciona lei e avança na segurança nas escolas de SC

A Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina (SSP-SC) encerrou, no último dia 17 de outubro, os Seminários Macrorregionais de Segurança nas Escolas, que reuniram representantes de 19 das 21 associações de municípios do estado. Os encontros, organizados em parceria com a Secretaria de Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina (SPDC/SC) e a Federação Catarinense de Municípios (Fecam), contaram com a participação de mais de 2 mil pessoas, incluindo policiais, prefeitos e secretários de educação.

Plano de Contingência Multirriscos

Os seminários tiveram como objetivo a implementação do Plano de Contingência Multirriscos para Unidades Educativas (PlanCon Edu-MR/SC), que visa à prevenção, preparação e resposta a situações de risco nas escolas. Este plano é considerado pioneiro no Brasil e foi desenvolvido com a colaboração das forças de segurança ao longo de três anos.

Instituição do Comitê Integrado

A iniciativa faz parte das ações do Comitê Integrado de Paz e Cidadania nas Escolas (Integra), instituído em maio de 2023 pela Lei nº 18.878/2024, sancionada pelo governador Jorginho Mello. O comitê prevê a participação de representantes das forças de segurança e da Defesa Civil, visando uma atuação coordenada entre educação e segurança pública.

Próximas etapas e programas em andamento

Durante os seminários, foram discutidas estratégias de articulação interinstitucional, criação de comitês regionais e definição de protocolos integrados. A próxima etapa inclui a formação de comitês municipais. Além disso, a SSP-SC apresentou projetos como o Programa Escola Mais Segura e o Programa das Escolas Cívico-Militares, que estão em andamento e buscam reforçar a segurança nas unidades de ensino.

Simulados e cultura de prevenção

A SSP-SC também destacou a realização de exercícios simulados com apoio de policiais e bombeiros, permitindo que os participantes vivenciassem procedimentos recomendados em situações de ameaça. O coordenador de Polícia Comunitária, major Leonardo Baccin, afirmou que a continuidade dos simulados nas escolas públicas e privadas do estado visa consolidar uma cultura de prevenção e resposta rápida, aumentando a proteção de alunos e professores.

Opinião

A segurança nas escolas é um tema crucial e a iniciativa de Santa Catarina pode servir de modelo para outros estados, reforçando a importância da colaboração entre diferentes setores.