O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou, no dia 20 de maio de 2026, a transferência da quinta parcela do Salário-Educação, totalizando um montante de R$ 1,8 bilhão. Essa ação beneficia estados, municípios e o Distrito Federal, reforçando o financiamento da educação básica pública no Brasil.
Desde o início do ano, de janeiro a maio de 2026, já foram repassados R$ 10,47 bilhões através da Quota Estadual e Municipal do Salário-Educação. Esses recursos são distribuídos de acordo com coeficientes que consideram o número de matrículas nas redes públicas de educação básica, contemplando os 26 estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros.
O Salário-Educação é uma fonte adicional de financiamento, com uma contribuição social de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas. Do total arrecadado, 60% é destinado à Quota Estadual e Municipal, 30% à cota federal e 10% ao FNDE. Este repasse é crucial para a implementação de programas e ações voltadas ao fortalecimento das redes de ensino, incluindo melhorias na infraestrutura escolar, aquisição de materiais didáticos e transporte escolar.
A previsão para o ano de 2026 é que os entes federativos recebam cerca de R$ 24,6 bilhões por meio da Quota Estadual e Municipal do Salário-Educação, o que representa um investimento significativo na educação pública do país.
Opinião
A transferência de recursos pelo FNDE é um passo importante para garantir a qualidade da educação pública, mas é fundamental que esses valores sejam aplicados de forma eficaz nas escolas.
