O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma declaração contundente no último domingo, dia 6 de novembro, criticando julgadores que prometem o fim de inquéritos, comparando-os a candidatos em busca de aplausos. Essa declaração surge após o presidente do STF, Edson Fachin, defender o fim do inquérito das fake news, que vem sendo relatado por Alexandre de Moraes desde 2019 e que tem gerado questionamentos sobre sua duração.
Dino questionou em sua publicação no Instagram: “É possível a um julgador, qualquer seja ele, ‘prometer’ o final de um inquérito, como se fosse um candidato ou para receber aplausos?”. Ele não se referiu diretamente a Fachin, mas enfatizou a seriedade do tema, afirmando que “institucionalidade é um assunto muito sério para ser embaralhado com interesses eleitorais ou com mentiras”. O ministro também trouxe à tona o ensinamento cristão sobre a mentira, mencionando que “o diabo é o ‘pai da mentira’”.
O contexto da declaração de Dino se intensifica com a defesa de Fachin, que, na sexta-feira (4), propôs a implementação de um código de ética e o fim do inquérito das fake news durante um evento no Palácio do Planalto. Fachin destacou que os recentes acontecimentos demonstram a urgência dessas medidas, além da modernização do sistema de Justiça.
No dia 1º de novembro, André Mendonça havia tornado público um relatório da Polícia Federal que mencionava mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que buscava interferir em investigações sigilosas. Essa situação levou a uma crise inédita na Corte, com disputas entre Moraes e Mendonça. Após a divulgação do relatório da PF, Moraes pediu a investigação de Mendonça por suposto abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Opinião
A tensão entre os ministros do STF reflete a complexidade do sistema judiciário brasileiro, onde interesses políticos e éticos frequentemente se entrelaçam.
