O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu, no dia 9 de setembro, o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada. Ambos haviam sido afastados dos cargos pelo ministro André Mendonça no dia 8 de setembro.
Além disso, Fachin também suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino, que havia determinado a reintegração de Rodrigues e Almada. O presidente do STF deu um prazo de 48 horas para que Andrei Rodrigues se manifeste sobre a situação. A decisão de Fachin foi interpretada como um restabelecimento da ordem pública e administrativa, conforme argumentou a AGU.
Crítica à Guerra de Decisões
Em sua decisão, Fachin criticou a guerra de decisões entre ministros do STF. Ele afirmou que “o afastamento das autoridades policiais que ora se examina encadeou decisões monocráticas sucessivas com comandos normativos incompatíveis entre si”. Fachin ainda ressaltou a gravidade do quadro em que decisões de ministros estão sendo desafiadas horizontalmente.
Próximos Passos
Uma sessão no plenário da Corte está marcada para o dia 15 de setembro, onde será decidido se o ministro Alexandre de Moraes será investigado por suposta relação com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do banco Master, atualmente preso. A investigação é parte da Operação Compliance Zero, que apura fraudes financeiras bilionárias no banco.
A crise entre os ministros do STF intensificou-se após Mendonça ter retirado o sigilo de um relatório da PF que continha mensagens supostamente enviadas por Vorcaro a Moraes, o que levou a uma série de reações dentro da Polícia Federal, com diretores colocando seus cargos à disposição em apoio a Andrei Rodrigues.
Opinião
A situação atual no STF evidencia a complexidade das relações entre os ministros e a necessidade de uma solução que preserve a integridade das instituições.
