O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, afirmou no dia 8 de outubro que a “Justiça brasileira não faltará com seus deveres, que lhe decorrem da própria Constituição”. A declaração foi feita durante o encerramento de um evento no CNJ voltado aos corregedores de Justiça.
Fachin destacou a importância do diálogo permanente entre os tribunais, enfatizando que “os dias de hoje reclamam que tenhamos uma resposta à altura dos desafios que são apresentados no momento contemporâneo”. Sua fala ocorre em meio a mais um capítulo da escalada da crise no STF, que teve início em 1º de outubro.
Crise e Investigação
Na mesma data, o ministro André Mendonça afastou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, levando em conta um relatório da corporação utilizado por Alexandre de Moraes para solicitar a investigação de Mendonça por abuso de autoridade. A crise se intensificou após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da PF que menciona mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, a um número de telefone atribuído a Moraes.
Em resposta, Moraes pediu a Fachin que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade e crimes de responsabilidade. Além do afastamento de Andrei Rodrigues, Mendonça também determinou a abertura de procedimentos investigativos criminais e administrativo-disciplinares, que serão conduzidos pela Corregedoria da PF.
Para agravar a situação, Mendonça suspendeu a produção de relatórios de inteligência que visem analisar a atuação funcional de ministros, da advocacia pública e da PF. O ministro também ordenou o afastamento do diretor de inteligência da PF, Leandro Almada da Costa.
Opinião
O cenário atual exige uma reflexão profunda sobre a atuação das instituições e a necessidade de manter a integridade do sistema judiciário em tempos de crise.
