A internet se tornou uma ferramenta essencial na vida de crianças e adolescentes, utilizada para estudar, se comunicar e jogar. Contudo, essa presença crescente também traz riscos, como cyberbullying, assédio e acesso a conteúdos inadequados. Para enfrentar esses desafios, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), em vigor desde 17 de março de 2026, estabelece diretrizes para a proteção de jovens no ambiente online.
Riscos e Sinais de Alerta
Os responsáveis devem estar atentos a mudanças de comportamento, que podem indicar riscos online. Sinais como isolamento, medo de usar determinados aplicativos, alterações no sono e queda no rendimento escolar são indícios que merecem atenção. Esses sinais, embora não confirmem violência, podem indicar a necessidade de um diálogo cuidadoso.
Orientação e Supervisão
Para prevenir riscos, é fundamental que pais e educadores mantenham um diálogo aberto sobre as atividades online dos jovens. O uso de ferramentas de supervisão parental é recomendado para gerenciar configurações de privacidade e acompanhar o uso da internet. Em casos de disseminação de conteúdo sexualmente explícito, o recurso Take It Down pode ser acionado para remover imagens ou vídeos de menores.
Denúncias e Proteção
Os Conselhos Tutelares desempenham um papel crucial na proteção de crianças e adolescentes, podendo orientar famílias e acionar o Ministério Público em casos de violações. A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) também mantém um canal para denúncias sobre o descumprimento do ECA Digital, recebendo queixas sobre falhas em mecanismos de segurança.
Para denúncias de violações de direitos humanos, o Disque 100 está disponível 24 horas, permitindo que vítimas ou testemunhas se manifestem anonimamente. Esse serviço é uma porta de entrada para acionar a rede de proteção e garantir os direitos dos jovens.
Opinião
A implementação do ECA Digital é um passo importante, mas a conscientização sobre os riscos online e o uso de ferramentas de proteção são essenciais para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet.
