Após a privatização da BR Distribuidora em julho de 2021, deputados federais de esquerda, incluindo membros do PT, PV, PSOL e PCdoB, deram um passo significativo em direção à criação de uma nova empresa pública no setor de combustíveis. Um projeto de lei foi apresentado no dia 15 de abril de 2026, com a assinatura de 75 parlamentares.
A proposta surge em meio a uma crise de combustíveis, exacerbada pela alta do diesel devido a fatores externos, como a guerra no Oriente Médio. O aumento do preço do diesel em R$ 0,38 pela Petrobras e a necessidade de subsídios do governo, que podem ultrapassar R$ 10 bilhões, geraram preocupações sobre a segurança do abastecimento e a economia popular.
Objetivos da Proposta
O projeto de lei tem como objetivo permitir que o governo atue em um setor estratégico para a soberania nacional e a proteção da economia. Os parlamentares afirmam que a experiência recente mostrou os limites de um modelo que prioriza a acumulação privada sem compromisso com a modicidade de preços.
Se aprovado, o projeto obrigaria a nova estatal a atuar prioritariamente em regiões estratégicas, vulneráveis ou desassistidas. Além disso, o governo zerou o PIS e Cofins do combustível para tentar conter os preços, enquanto o IPI do cigarro foi elevado de R$ 2,25 para R$ 3,50 por maço para compensar a perda de arrecadação.
Impactos e Reações
A proposta de criação da estatal de combustíveis tem gerado intensos debates na Câmara, com reações variadas entre os parlamentares. Enquanto alguns defendem a necessidade de uma empresa pública para garantir a estabilidade no abastecimento, outros questionam os custos e a viabilidade da iniciativa.
Opinião
A proposta de uma nova estatal no setor de combustíveis levanta questões relevantes sobre a gestão pública e a necessidade de um equilíbrio entre o mercado e a intervenção estatal, especialmente em tempos de crise.
