Uma pesquisa recente realizada pela Ipsos e encomendada pelo portal Jusbrasil revela dados alarmantes sobre o conhecimento dos direitos dos brasileiros. De acordo com o levantamento, 70% dos entrevistados consideram difícil ou muito difícil encontrar informações sobre seus direitos e processos judiciais.
Dados da Pesquisa
O estudo, que entrevistou 1,5 mil pessoas entre os dias 28 de julho e 4 de agosto de 2023, mostra que 72% dos participantes ou alguém de seu domicílio teve ou pode ter tido algum direito violado nos últimos 12 meses. Desses, 36% têm certeza de que houve uma violação e outros 36% suspeitam que isso tenha acontecido.
Além disso, 60% dos entrevistados afirmam que deixaram de obter algum direito ou benefício por falta de informação. A pesquisa também revela que a dificuldade de acesso a informações sobre direitos é percebida por pessoas de todas as classes sociais e níveis de escolaridade, indicando que a questão é generalizada.
Responsabilidade do Estado
O advogado da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares, Paulo Mariante, defende que o Estado deve assumir a responsabilidade pela democratização do conhecimento sobre direitos, através da implementação de políticas públicas que comecem no ensino básico. Ele destaca que a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, criada em 1954, é um exemplo da necessidade de assistência jurídica para pessoas de baixa renda, mas que ainda há muito a ser feito.
Mariante enfatiza que a linguagem jurídica é complexa e muitas vezes serve como um exercício de poder, dificultando a compreensão por parte da população. Ele ressalta que, apesar dos desafios enfrentados pela educação no Brasil, a educação em direitos não deve ser negligenciada.
Opinião
É fundamental que a sociedade e o governo trabalhem juntos para garantir que todos os cidadãos tenham acesso à informação sobre seus direitos, promovendo uma cultura de cidadania e justiça.
