Na última terça-feira (26), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reuniu com cerca de 30 lideranças empresariais para discutir a proposta que visa reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Os empresários pediram que a votação da proposta na Câmara dos Deputados, marcada para o dia seguinte, fosse adiada até após as eleições.
A reunião contou com a presença de representantes importantes do setor, como Paulo Skaf, da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), e Ricardo Alban, da CNI (Confederação Nacional da Indústria). Os empresários argumentaram que a proposta está sendo utilizada como uma “bandeira eleitoral” e que a discussão deve ocorrer em um momento mais apropriado.
Pressão sobre a votação
A proposta, que já foi aprovada na comissão especial da Câmara, precisa de 308 votos para ser aprovada na Câmara e 49 no Senado. Os empresários expressaram preocupação com os impactos econômicos da mudança, alertando que a redução da jornada pode provocar um aumento de preços entre 6% e 8%.
Após a reunião, Skaf comentou que Alcolumbre “ouviu com atenção” os argumentos apresentados, reconhecendo a complexidade da questão. Alban também criticou a rigidez das regras trabalhistas na Constituição, afirmando que o texto em discussão não reflete a realidade econômica do Brasil.
Detalhes da proposta
A proposta prevê uma transição de um ano para a redução da jornada, começando com 42 horas após 60 dias da promulgação da PEC e chegando a 40 horas após 12 meses. Categorias com regras específicas, como profissionais da saúde, poderão ajustar suas escalas por meio de acordos coletivos.
Os empresários defendem que as mudanças na jornada de trabalho devam ser decididas principalmente por convenções coletivas e acordos setoriais, citando exemplos de outros países como Chile, Paraguai e Alemanha para justificar a necessidade de respeitar a realidade econômica de cada setor.
Opinião
A discussão sobre a redução da jornada de trabalho é essencial, mas deve ser feita com responsabilidade, considerando os impactos econômicos e sociais que podem surgir.
