A instalação da comissão mista que analisará a medida provisória que suspende a chamada “taxa das blusinhas” foi adiada novamente pelo Congresso Nacional, desafiando a expectativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de acelerar a tramitação da proposta antes das eleições de outubro. A nova previsão é que o colegiado seja instalado no dia 1º de setembro de 2026, apenas um mês antes do primeiro turno.
Esse é o segundo adiamento da instalação da comissão, que inicialmente estava prevista para o dia 12 e depois remarcada para 13 de agosto. Além do novo calendário, ainda não foram definidos o deputado que presidirá o colegiado e o senador responsável pela relatoria da medida provisória.
Medida Provisória e Imposto de Importação
A medida provisória foi editada pelo governo Lula em maio de 2026 e estabelece a possibilidade de zerar o imposto de importação sobre remessas internacionais de até US$ 50. A proposta precisa ser aprovada até 8 de setembro para continuar válida; caso contrário, a cobrança de 20% será retomada a partir do dia seguinte.
A proposta também ampliou os poderes do ministro da Fazenda para alterar as alíquotas do imposto de importação aplicadas às remessas postais internacionais. A decisão sobre manter ou eliminar a cobrança da taxa das blusinhas depende, portanto, da tramitação no Congresso.
Pressão e Oposição
A análise da proposta estava travada em meio à crise entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O diálogo, no entanto, foi retomado na última semana, e a instalação da comissão chegou a ser interpretada como um gesto do presidente do Congresso em direção ao governo. Mesmo assim, parlamentares, especialmente aqueles que disputarão a reeleição para a Câmara e o Senado, pressionaram pela aprovação da proposta diante da forte repercussão popular do tema.
Por outro lado, a oposição é contrária à suspensão do imposto, alegando que isso prejudica a indústria nacional ao impor uma diferença de taxação que seria mais benéfica aos produtos importados. A decisão do governo de editar a medida para retirar a taxa das blusinhas também provocou críticas entre integrantes do centrão e da oposição, que veem um caráter puramente eleitoreiro na proposta.
Opinião
O adiamento da análise da taxa das blusinhas evidencia a complexidade do cenário político e a pressão que o governo enfrenta em ano eleitoral, refletindo a necessidade de um diálogo mais eficaz entre as partes.
