Comprar um ar-condicionado envolve muito mais do que apenas escolher um modelo ou sua capacidade. Um dos fatores mais relevantes e menos visíveis que impacta o preço final é a carga tributária. Segundo o advogado tributarista Carlos Renato Cunha, professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), é crucial entender como esses tributos se distribuem ao longo da cadeia de produção e comercialização.
Impostos que encarecem o ar-condicionado
Os principais impostos que incidem diretamente sobre o ar-condicionado são: ICMS (estadual), IPI (federal) e PIS/Cofins (federais). Além disso, produtos importados também sofrem a incidência do Imposto de Importação. Cunha explica que, focando apenas nos tributos que incidem sobre a mercadoria, temos uma carga tributária que pode ultrapassar 50% do preço do produto.
Detalhes da carga tributária
No Paraná, o ICMS é de 19,5%. O IPI varia entre 20% e 35%, dependendo do tipo de ar-condicionado. O PIS e Cofins, no regime não-cumulativo, totalizam 9,65%. Para produtos importados, há ainda a adição de 16% a 18% do Imposto de Importação. Esses tributos têm forte impacto no valor pago pelo consumidor, muitas vezes passando despercebidos.
Reforma tributária e eficiência energética
Em 2026, o Brasil passará por uma reforma tributária que introduzirá a CBS e o IBS, que substituirão o ICMS, PIS e Cofins. A principal mudança será a maior transparência dos tributos, que incidirão fora do preço de venda. Contudo, atualmente não existe uma regra que reduza a carga tributária para aparelhos mais eficientes energeticamente, conforme destaca Cunha.
Opinião
Compreender a carga tributária sobre o ar-condicionado é essencial para que os consumidores façam escolhas mais conscientes e informadas, considerando o impacto financeiro que os impostos podem ter.
