A Câmara dos Deputados realiza um esforço concentrado nesta semana, com a previsão de votar o projeto de lei complementar (PLP) que reduz tributos sobre combustíveis em 2026. A pauta de votação será definida em uma reunião de líderes marcada para a próxima terça-feira, 11.
Algumas propostas pendentes, como o projeto de lei que criminaliza a misoginia e o texto que amplia a faixa de enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI), ainda não têm acordo para serem apreciadas, conforme apurou o Valor. A previsão inicial era de que as sessões deliberativas ocorressem de forma presencial, mas o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), definiu um calendário de funcionamento para o período da campanha eleitoral, permitindo que os parlamentares votem remotamente.
Senado e TSE em Foco
Após uma semana sem votações, o Senado deve retomar suas sessões plenárias. Há expectativa de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se encontre com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na segunda-feira, 10. O clima entre os mandatários se deteriorou após o Senado barrar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF) em abril.
Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode julgar, na quinta-feira, casos em que o PT pede a revisão da distribuição de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para 2026. O partido alega que foram atribuídas 68 cadeiras ao partido na Câmara como base de cálculo, quando deveriam ser considerados 69 representantes eleitos em 2022.
Opinião
A agitação política em Brasília reflete a importância das decisões que serão tomadas nesta semana, com a possibilidade de impactos significativos nas eleições e na economia do país.
