Santa Catarina

Câmara de Vereadores de Itapema vota 15 Projetos de Lei e homenageia atletas

Câmara de Vereadores de Itapema vota 15 Projetos de Lei e homenageia atletas

A Câmara de Vereadores de Itapema realiza sua 10ª Sessão Ordinária nesta terça-feira, 14 de abril, às 18h, com uma pauta repleta de novidades. Ao todo, serão discutidos e votados 15 Projetos de Lei que abrangem áreas como educação, esporte, saúde e direitos humanos.

Destaques da Educação

Entre os projetos, destaca-se o PL nº 333/2025, que visa implementar o Programa Olhos Atentos para treinar gestores escolares na identificação de sinais de violência e abuso contra crianças e adolescentes. O projeto é assinado pelo vereador Yagan Dadam (PL) e co-autoria das vereadoras Irmã Rute (Republicanos), Lorita Montagner (PSD), Raquel da Saúde (União) e Zulma Souza (PP).

Outro projeto importante é o PL nº 311/2025, que institui o Portal da Transparência da Qualidade do Ensino das escolas públicas, com o objetivo de garantir a publicidade e o controle social dos dados educacionais. Este projeto também é de autoria do vereador Yagan.

Iniciativas no Esporte

No âmbito esportivo, o PL nº 350/2025 propõe o reconhecimento do Tiro de Laço como prática desportiva oficial em Itapema, valorizando a cultura gaúcha. Este projeto é de autoria do vereador João Vitor (PL).

Projetos de Saúde e Direitos Humanos

Na área da saúde, será votado o PL nº 413/2025, que garante uma dieta livre de glúten para pacientes celíacos internados em hospitais. A proposta, de autoria da vereadora Irmã Rute, recebeu uma emenda do vereador Saulo Ramos (União) para assegurar a comprovação da isenção de glúten nos alimentos.

Além disso, o PL nº 348/2025 propõe a criação do projeto Banco Vermelho – Por Elas, que visa instalar bancos em locais públicos com mensagens de conscientização sobre violência contra a mulher, assinado pelo vereador João Vitor.

Homenagens a Atletas Itapemenses

A Câmara também prestará homenagens a atletas itapemenses com a entrega de Moções de Congratulações, propostas pelo vereador Saulo Ramos. As homenagens reconhecem o desempenho esportivo e a projeção do nome de Itapema no cenário das lutas.

Participe da Sessão!

A população está convidada a acompanhar a Sessão Ordinária no plenário ou ao vivo pelo canal do Youtube da Câmara de Itapema.

Opinião

A participação da população nas sessões legislativas é fundamental para a construção de uma cidade mais transparente e participativa.