Entidades médicas reagem à Medida Provisória que elimina exame para CNH
O Congresso Nacional instalou uma comissão especial para analisar a Medida Provisória nº 1.327/2025, que…
Autor: Helena Monteiro
Indígenas do Acampamento Terra Livre contestam projetos da Belo Sun e Ferrogrão
Indígenas de diversas etnias e regiões do país se mobilizaram em Brasília no dia 06…
MDHC abre três editais e oferece R$ 1 milhão para fortalecer direitos LGBTQIA+
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) anunciou a abertura de três editais…
Luiz Inácio Lula da Silva sanciona lei que garante folgas para exames preventivos
Uma nova lei, publicada no dia 06/04/2026, reforça o direito dos trabalhadores com contrato via…
Governo Lula aprova Estatuto dos Direitos do Paciente e garante novos direitos
O Governo do Brasil instituiu, em 7 de abril de 2026, o Estatuto dos Direitos…
Indígenas do Acampamento Terra Livre exigem criação de comissão sobre crimes da ditadura
Participantes do Acampamento Terra Livre (ATL 2026) estão em Brasília, onde exigem a instalação de…
MEC Lança Programa Escola que Protege e Combate Violência nas Escolas
Celebrado em 7 de abril, o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência…
Presidente Lula aprova lei que transforma audiência de retratação na Maria da Penha
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Nº 15.380, assinada pelo presidente Luiz…
Guilherme Mello é indicado para Petrobras e gera cautela no mercado financeiro
O governo federal anunciou a indicação do economista Guilherme Santos Mello para o conselho de…
Governo Federal aprova MP e policiais penais suspendem greve, mas seguem em alerta
A paralisação nacional dos policiais penais federais foi suspensa após o Governo Federal publicar a…