O governo federal brasileiro apresentou uma proposta de pacto regional contra o feminicídio no Mercosul, durante a 26ª Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM), realizada em Assunção, capital do Paraguai. A iniciativa, que busca fortalecer políticas de prevenção da violência e proteção às mulheres, foi apresentada pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, nesta sexta-feira (22).
Compromisso Regional
Segundo Márcia Lopes, a proposta visa a cooperação entre os países do Mercosul para enfrentar o feminicídio de forma coordenada e respeitando as soberanias de cada nação. “É um compromisso político entre todos os Estados-partes e associados do Mercosul”, afirmou a ministra.
Apoio e Consultas
O Uruguai manifestou apoio à proposta e se comprometeu a dar continuidade ao debate durante sua presidência no Mercosul. Já a Argentina informou que realizará consultas internas sobre o tema antes de se posicionar.
Resultados do Brasil
Além do pacto regional, o governo brasileiro apresentou resultados do Pacto Brasil contra o Feminicídio, que, nos primeiros 100 dias, resultou na prisão de 6,3 mil agressores, redução do prazo de análise de medidas protetivas de 16 para 3 dias e monitoramento de mais de 6,5 mil mulheres por meio de dispositivos eletrônicos.
Violência Digital e Empoderamento
A ministra também destacou a importância da regulamentação das plataformas digitais para o enfrentamento da violência contra as mulheres nos ambientes virtuais, mencionando os decretos anunciados pelo presidente Lula nesta semana. A reunião também abordou temas como acesso à justiça, violência digital e empoderamento econômico das mulheres.
Cooperação Regional
A ministra da Mulher do Paraguai, Alicia Pomata, enfatizou a necessidade de ampliar a cooperação regional para enfrentar desigualdades, colocando as mulheres no centro das políticas de desenvolvimento.
Opinião
A proposta de um pacto regional contra o feminicídio é um passo importante para fortalecer a proteção das mulheres na América do Sul, exigindo compromisso e ação conjunta entre os países.
