Lula sanciona lei que aumenta penas para crimes digitais contra crianças e adolescentes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 6 de outubro, uma nova lei…
Autor: Helena Monteiro
Ministro Alexandre de Moraes erra em dados e gera polêmica sobre isenção fiscal a autistas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, cometeu um erro ao utilizar…
Central de Atendimento à Mulher registra denúncias e completa 20 anos de apoio
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, criada em 2005, é um dos…
Luiz Fux mantém proibição de jogos de azar; Flávio Dino pede vista e adia decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, em 06/08/2026, o julgamento que decidirá se a exploração…
Ministério Público exige cumprimento de sentença sobre saúde em Campo Grande
Diante da persistência de irregularidades no Centro Regional de Saúde (CRS) do bairro Nova Bahia,…
STF suspende julgamento da Lei das Contravenções e gera tensão sobre apostas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento sobre a validade da Lei das…
Lula sanciona lei que aumenta penas para crimes digitais contra crianças
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia 6 de outubro de 2023,…
Governo Federal sanciona lei que combate crimes sexuais digitais contra crianças
Foi sancionada em 6 de agosto de 2026 a lei PL nº 3066/2025, que traz…
Lula sanciona MP do Frete e veta anistia a multas de caminhoneiros bloqueadores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a medida provisória que estabelece novas regras…
Itamaraty rebaixa relação diplomática com Argentina após ofensas de Milei a Lula
O Itamaraty anunciou um rebaixamento significativo na relação diplomática com a Argentina, elevando a tensão…