A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou que a licitação da Malha Oeste, prevista para 2023, poderá incorporar o ramal ferroviário entre Três Lagoas e Aparecida do Taboado. No entanto, essa inclusão só será possível se as autorizações concedidas à Eldorado Celulose e à Suzano forem extintas.
Condições para a Incorporação
O plano de outorga elaborado pela ANTT estabelece que a incorporação do ramal está atrelada ao trecho de 876,7 km entre Corumbá e Três Lagoas. Essa possibilidade se dará no chamado Objeto C da concessão, que prevê três tentativas de leilão. A primeira oferta será para toda a Malha Oeste, com 1.593 quilômetros entre Corumbá e Mairinque (SP). Se não houver interessados, a segunda opção será o trecho entre Corumbá e Bauru (SP), e, por fim, a concessão entre Corumbá e Três Lagoas, incluindo o ramal até Aparecida do Taboado.
Implicações para Eldorado e Suzano
A ANTT esclarece que a incorporação do ramal não dará direito ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. As autorizações atuais, que foram assinadas em 2021 e 2023, precisam ser extintas para que a incorporação ocorra. O prazo de operação da Eldorado vai até novembro de 2032, enquanto a Suzano tem até junho de 2032 para operar sua ferrovia de 111 quilômetros ligando os dois municípios.
Avaliação e Licenciamento
A ANTT também indicou que, se os cronogramas não forem cumpridos, a agência poderá cassar as autorizações e determinar a incorporação do trecho à concessão da Malha Oeste. Para isso, será necessária a obtenção da licença ambiental prévia e do projeto básico da ferrovia. Essa medida impacta diretamente os projetos da Eldorado Celulose e da Suzano.
Ferroanel Norte de São Paulo
Além disso, a ANTT está realizando estudos de viabilidade para o Ferroanel Norte de São Paulo, que poderá ser incorporado à concessão com direito ao reequilíbrio econômico-financeiro. A MRS Logística firmou um memorando com o Ministério dos Transportes para desenvolver os estudos necessários, que incluirão análises de traçado, capacidade operacional e impactos ambientais.
Opinião
A inclusão do ramal de Três Lagoas na Malha Oeste representa uma oportunidade significativa, mas os desafios legais e as exigências de licenciamento ambiental podem atrasar a implementação dos projetos.
