A Agência Nacional do Petróleo (ANP) tem intensificado suas ações de fiscalização desde março de 2026, com um foco claro em combater os preços abusivos de combustíveis. Até o momento, foram realizadas mais de 3,3 mil ações em 15 estados, resultando em 683 autos de infração desde o início das operações.
Fiscalizações em números
Na semana de 20 a 24 de julho, a ANP conduziu 208 ações de fiscalização, sendo 159 em postos de combustíveis e 46 em revendedores de GLP. Esses esforços são parte das diretrizes estabelecidas pelas Medidas Provisórias nº 1340/2026 e 1349/2026, que visam garantir a qualidade e a justa precificação dos combustíveis.
Multas e penalidades
As multas impostas pela ANP podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo da gravidade das infrações. Desde o início das fiscalizações, foram gerados 683 autos de infração, incluindo 23 por aumento abusivo no preço dos combustíveis. As autuações incluem 16 dirigidas a distribuidoras de combustíveis, com destaque para estados como São Paulo e Distrito Federal.
Nova fase de fiscalização
A ANP iniciou uma nova fase de fiscalização em 1º de julho, com um plano que prevê ações ostensivas, educativas e coercitivas. O objetivo é coibir práticas oportunistas no mercado de combustíveis, com uma expectativa de aumento de mais de 40% no volume de fiscalizações comparado ao período anterior.
Outras ações de fiscalização
Além de focar nos preços abusivos, a ANP também realiza fiscalizações rotineiras para verificar a qualidade dos combustíveis e a conformidade dos equipamentos. As ações têm se estendido a diversas regiões do Brasil, incluindo Amazonas, Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro, onde foram registradas diversas autuações e interdições.
Opinião
A intensificação das fiscalizações pela ANP é um passo necessário para garantir que os consumidores não sejam prejudicados por práticas abusivas no setor de combustíveis, especialmente em um momento de crescente pressão econômica.
