A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) autorizou a distribuição de R$ 872,1 milhões do chamado Bônus de Itaipu, que será creditado nas contas de luz de consumidores elegíveis em agosto de 2026. O montante, proveniente do saldo positivo da Conta de Comercialização de Energia Elétrica de Itaipu, superou a estimativa inicial de R$ 767,2 milhões.
O desconto será destinado a consumidores residenciais e rurais que registraram consumo inferior a 350 kWh em pelo menos um mês dos últimos 12 meses. De acordo com a Aneel, o abatimento nas faturas poderá variar entre R$ 2,69 e R$ 31,38, conforme o consumo de cada unidade.
Os recursos serão transferidos às distribuidoras pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) até 25 de julho. O crédito será concedido automaticamente nas contas emitidas entre 1º e 30 de agosto de 2026.
Além da distribuição do bônus, a agência homologou a tarifa do benefício em R$ 0,00747181 por kWh e definiu que R$ 419,52 milhões serão destinados à reserva técnica criada pelo governo federal para reduzir oscilações na tarifa de repasse da energia produzida pela usina de Itaipu. Desde 2025, a legislação permite que a ENBPar direcione parte do saldo positivo da conta de comercialização de Itaipu para essa reserva, limitada a até 5% do total disponível.
O objetivo é preservar recursos para compensar eventuais variações no fluxo de caixa e na tarifa cobrada das distribuidoras pela energia da hidrelétrica. Na decisão desta terça-feira, a Aneel optou por fixar a reserva em 4%, abaixo do limite máximo permitido. A medida liberou uma parcela maior do saldo para o bônus aos consumidores, elevando o valor distribuído de R$ 767,2 milhões para R$ 872,1 milhões.
Opinião
A decisão da Aneel em aumentar o bônus é um passo positivo para aliviar a carga financeira dos consumidores, especialmente em tempos de incerteza econômica.
