O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual do processo em que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é acusado de difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O julgamento teve início na sexta-feira (17) e, até o momento, o placar está 4 votos a 0 pela condenação do ex-parlamentar.
Entre os ministros que votaram pela condenação está Alexandre de Moraes, relator do caso, que aplicou uma pena de um ano de prisão em regime aberto. Moraes entendeu que ficou configurada a difamação contra a deputada, afirmando que “a divulgação realizada pelo réu revela o meio de ardil por ele empregado, cujo objetivo foi tão somente atingir a honra da autora”. O processo foi movido por Tabata Amaral após uma postagem feita por Eduardo Bolsonaro nas redes sociais.
Na postagem de 2021, Eduardo Bolsonaro insinuou que o projeto de lei proposto por Tabata Amaral para garantir a distribuição gratuita de absorventes íntimos visava atender interesses empresariais de “seu mentor-patrocinador Jorge Paulo Lemann“, acionista de uma companhia que fabrica produtos de higiene pessoal. A defesa de Eduardo Bolsonaro argumentou que as declarações foram feitas no âmbito da imunidade parlamentar.
O ex-deputado está nos Estados Unidos desde 2022 e perdeu seu mandato por acumular faltas nas sessões da Câmara dos Deputados. A data para a retomada do julgamento ainda não foi definida.
Opinião
A suspensão do julgamento levanta questões sobre a responsabilidade nas redes sociais e a proteção da honra de figuras públicas.
