A Polícia Federal (PF) não encontrou armas de fogo durante a busca e apreensão realizada em 8 de novembro de 2023 na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os agentes permaneceram na residência entre 7h e 8h30 e não realizaram nenhuma apreensão durante a operação.
A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após divergências sobre a localização das armas registradas legalmente em nome de Bolsonaro. Na última sexta-feira (3), Moraes determinou a suspensão do porte de arma do ex-presidente e a apreensão do seu arsenal.
De acordo com a defesa de Bolsonaro, as armas estavam guardadas nas instalações do Exército. Após a determinação, a corporação informou que duas das seis armas pertencentes ao ex-presidente não foram entregues à PF, pois não foram localizadas.
Os advogados esclareceram ao STF que uma das armas não localizada, uma espingarda, é um presente recebido por Bolsonaro e está em uma empresa importadora de produtos bélicos no Rio Grande do Sul. A segunda arma, uma pistola Glock, é a mesma que foi apreendida com o segurança do ex-presidente e está acautelada na Polícia Civil do Distrito Federal.
Diante das divergências, Moraes determinou as buscas na manhã da quarta-feira. Apesar de a Polícia Civil do Distrito Federal não ter indiciado Bolsonaro e afirmar que as armas estão legalizadas, Moraes considera que a posse de armamentos não é compatível com o cumprimento da pena de prisão.
No ano passado, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão no processo de trama golpista. Após passar por uma cirurgia, ele ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária e atualmente se recupera de uma pneumonia bacteriana.
Opinião
A situação de Jair Bolsonaro levanta questões sobre a compatibilidade entre a posse de armas e o cumprimento de penas, especialmente em casos de figuras públicas.
