A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com uma ação civil na Justiça Federal de Brasília contra a plataforma Discord após identificar violações envolvendo diferentes grupos vulneráveis no país. A AGU pede a condenação da empresa por dano moral coletivo no valor de R$ 500 milhões, sendo R$ 50 milhões para cada infração identificada e documentada.
O ministro Jorge Messias, da AGU, afirmou que o Discord tem permitido a prática de comportamentos ilegais, destacando a proteção insuficiente a mulheres, crianças, adolescentes e animais. O governo considera que a plataforma tem sido utilizada para a prática de crimes e busca acabar com as chamadas “cracolândias digitais” no ambiente virtual brasileiro.
A morte de uma adolescente e a Operação Lívia
A ação civil foi impulsionada pela morte de uma adolescente de 13 anos durante uma live no Discord. Em resposta a essa tragédia, foi deflagrada a Operação Lívia em 4 de agosto, com o cumprimento de mandados em cinco estados do país. O secretário nacional de direitos digitais, Vitor Fernandes, informou que a live durou mais de duas horas e que o Discord só foi notificado sobre o incidente após um alerta da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
O Discord reconheceu em manifestação à Justiça que não identificou riscos suficientes e, após o alerta, levou 25 minutos para derrubar o servidor. As contas dos envolvidos foram banidas apenas no dia seguinte. Desde 2025, mais de 115 relatórios sobre indução ao suicídio e maus-tratos foram produzidos em relação à plataforma no Brasil.
Reações e defesa do Discord
O Discord, por sua vez, considera a ação civil desproporcional e afirma que tem mantido diálogo com a AGU. A empresa apresentou propostas para reforçar a segurança na plataforma, mas alegou que não há clareza sobre as medidas específicas solicitadas pelo governo. Em relação ao caso da adolescente, o Discord argumenta que a morte ocorreu em um contexto que envolveu múltiplas plataformas e que a empresa teria sido tratada de forma isolada na discussão pública.
Além disso, o Discord afirma que investiga servidores privados que incentivam a automutilação e que tem equipes especializadas para detectar ameaças e comportamentos de risco, colaborando com as autoridades para a detenção de suspeitos.
Opinião
A situação envolvendo a AGU e o Discord levanta questões importantes sobre a responsabilidade das plataformas digitais na proteção de seus usuários, especialmente os mais vulneráveis.
