O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve encerrar 2026 com um débito primário de R$ 59,8 bilhões, conforme apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Apesar desse rombo, o governo conseguirá cumprir formalmente a meta fiscal, utilizando regras que permitem a exclusão de despesas do cálculo oficial.
Um relatório do TCU revela que R$ 63,3 bilhões em gastos, em sua maioria relacionados a precatórios, serão retirados da conta usada para aferir a responsabilidade fiscal. Essa manobra contábil permite que, mesmo com um déficit real, o resultado ‘oficial’ se transforme em um saldo positivo de R$ 3,5 bilhões.
Riscos na arrecadação e discrepâncias nas contas
O TCU também identificou riscos na arrecadação, considerando algumas previsões do governo excessivamente otimistas. Um exemplo é a expectativa de arrecadação de R$ 15,6 bilhões em imposto sobre exportação de petróleo, que foi revisada para R$ 13 bilhões, indicando uma discrepância de R$ 2,5 bilhões.
Além disso, o tribunal encontrou uma discrepância de R$ 1,3 bilhão nas contas das estatais, resultante de um erro no cálculo de ativos financeiros dos Correios. Essa falha mascarou a realidade do déficit acumulado, prejudicando a transparência das contas públicas.
Pressão sobre gastos públicos
Em meio a um cenário fiscal complicado, o governo anunciou medidas que aumentam a pressão sobre os gastos. O reajuste de 15% no Bolsa Família acarretará um custo extra de R$ 5,8 bilhões em 2026. O governo justifica que esse espaço no orçamento foi criado a partir de uma revisão nas despesas previdenciárias.
Além disso, a possível proibição de apostas esportivas online pode impactar negativamente a arrecadação, que rendeu quase R$ 10 bilhões no ano passado, complicando ainda mais o equilíbrio fiscal do país.
Opinião
A situação fiscal do governo Lula levanta preocupações sobre a sustentabilidade das contas públicas e a transparência na gestão financeira do país.
