Dois dias após um temporal que causou estragos significativos em Campo Grande, a Prefeitura decretou situação de emergência. O Decreto nº 16.735, assinado pela prefeita Adriane Lopes (PP) no dia 11 de novembro de 2023, reconhece oficialmente os danos provocados pela tempestade e estabelece medidas excepcionais para a recuperação da cidade.
A situação de emergência terá validade de 180 dias e abrange as áreas comprovadamente afetadas pelo fenômeno, classificado como Tempestade Local. O decreto determina que a extensão dos prejuízos seja detalhada em levantamento da Defesa Civil.
Impactos da Tempestade
Na tarde de quinta-feira (10), rajadas de vento atingiram até 84 km/h, conforme registrado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Durante esse período, foram contabilizados 24,4 milímetros de chuva em apenas 28 minutos e mais de 3 mil raios em 36 minutos. Os efeitos da tempestade se espalharam por todas as regiões da cidade.
Até a manhã de sexta-feira, foram registradas mais de 100 árvores caídas, quedas de postes, alagamentos e danos em diversas estruturas. A falta de energia afetou dezenas de bairros, incluindo 26 escolas municipais, três unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que tiveram suas atividades interrompidas.
Medidas Emergenciais
O decreto permite que a Prefeitura mobilize todos os órgãos municipais sob a coordenação da Defesa Civil. Além disso, prevê a atuação integrada com órgãos estaduais e federais, Corpo de Bombeiros e concessionárias. A medida também autoriza a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação para atender as pessoas atingidas.
Outro ponto importante é a autorização para o uso de recursos da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip) e do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) em ações de recuperação e prevenção. A principal medida excepcional é a dispensa de licitação para a contratação de bens e serviços necessários à resposta ao desastre.
Levantamento de Danos
O decreto também determina que os órgãos municipais realizem um levantamento detalhado dos danos provocados pela tempestade, incluindo infraestrutura urbana, arborização, iluminação pública e impactos econômicos e sociais. Essa apuração já havia sido iniciada pela Prefeitura na sexta-feira, com a prefeita afirmando que a decisão de declarar a situação de emergência dependeria do relatório final dos danos.
Opinião
A situação de emergência em Campo Grande é um reflexo da necessidade de ações rápidas e eficazes diante de desastres naturais, ressaltando a importância da mobilização de recursos e da colaboração entre diferentes órgãos para a recuperação da cidade.
