Um teste realizado pela Anistia Internacional Brasil apontou falhas do Facebook em filtrar anúncios com desinformação eleitoral. A análise foi divulgada em 25 de setembro, exatamente 40 dias antes do primeiro turno das eleições gerais, que ocorrerão em 4 de outubro. De 15 publicações submetidas, 14 continham desinformação eleitoral.
A Anistia Internacional detalhou que submeteu ao Facebook 15 anúncios pagos, todos redigidos em português e direcionados exclusivamente à população brasileira em idade de votar. Entre eles, 14 continham desinformação, enquanto apenas um era considerado “neutro”. Os ativistas definem desinformação como o uso de “informação falsa, de caráter deliberado”.
Resultados do teste
Os anúncios apresentaram três estratégias principais: deslegitimação eleitoral, construção do inimigo e autoritarismo com foco na segurança. Um exemplo alarmante de desinformação foi um anúncio que clamava por uma revolução militar, desestimulando a participação nas eleições.
Dos 15 anúncios enviados, a ONG assinalou que oito foram aprovados para publicação, enquanto sete foram rejeitados, mas não especificamente por conterem desinformação. A recusa foi justificada por serem anúncios sobre questões sociais, e a Anistia Internacional recebeu a informação de que a conta precisaria concluir a verificação de identidade antes da publicação.
Preocupações com o sistema de moderação
A diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck, expressou sua preocupação com o fato de que o sistema de moderação da Meta não tenha detectado a maioria dos anúncios de desinformação eleitoral. Ela afirmou que isso demonstra que a empresa não está fazendo o suficiente para impedir que sua plataforma seja um vetor de desinformação.
A Meta, que é proprietária do Instagram, WhatsApp e Threads, defendeu-se ao afirmar que o relatório da Anistia Internacional se baseia em uma amostra pequena de anúncios que nunca foram publicados. A empresa destacou que investe recursos significativos para proteger o processo eleitoral e que seu sistema de análise é robusto.
Regulamentação do TSE
A propaganda eleitoral no Brasil é regulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que exige que provedores de aplicação de internet adotem medidas para impedir a circulação de informações falsas. A legislação determina que informações que descredibilizem a integridade do sistema de votação devem ser removidas, independentemente de notificação judicial.
Opinião
A situação exposta pela Anistia Internacional Brasil levanta sérias questões sobre a eficácia dos mecanismos de controle de desinformação nas redes sociais, especialmente em um período eleitoral crítico.
