A Prefeitura de Itapema, através da Secretaria de Assistência Social, anunciou a abertura do credenciamento para instituições que desejam prestar serviços de acolhimento temporário a mulheres em situação de violência e seus dependentes. O credenciamento foi aberto no dia 19 de agosto e visa fortalecer a rede de proteção no município.
Serviço de Acolhimento
O acolhimento temporário poderá durar até seis meses, com possibilidade de prorrogação por mais seis meses. As mulheres poderão ser encaminhadas pelo Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia Civil, Polícia Militar e organizações do terceiro setor, garantindo um espaço seguro e atendimento especializado.
Atendimentos Oferecidos
Além do acolhimento, as mulheres e seus dependentes terão acesso a serviços de atendimento sócio-assistencial, psicológico e jurídico. O objetivo é prevenir o agravamento das situações de violência e contribuir para o restabelecimento dos vínculos familiares e sociais.
Requisitos para as Instituições
As instituições interessadas devem estar localizadas a até 80 km de Itapema e devem oferecer condições adequadas de moradia, atendimento integral e ações voltadas à qualificação profissional e inclusão no mercado de trabalho. É fundamental que mantenham a identidade e a privacidade das mulheres acolhidas.
Credenciamento Permanente
O credenciamento é de caráter permanente e permanecerá aberto por prazo indeterminado, permitindo que novas instituições possam se inscrever. A primeira sessão pública para habilitação e classificação dos interessados ocorrerá no dia 10 de setembro de 2026, às 14h, na Sala de Licitações da Prefeitura de Itapema.
Como Participar
Os documentos para credenciamento podem ser protocolados de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Avenida Nereu Ramos, nº 134, Centro, ou por meio do protocolo eletrônico. O edital completo está disponível no site da Prefeitura de Itapema.
Opinião
Esta iniciativa da Prefeitura de Itapema é um passo significativo para garantir a segurança e o suporte necessário às mulheres em situação de violência, refletindo um compromisso com a proteção e a dignidade humana.
