Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência da República, apresentou seu plano de governo com propostas para endurecer o combate ao crime e limitar os poderes do STF. O documento, revelado em 13/08/2026, destaca a segurança pública como prioridade e inclui medidas controversas.
Propostas de combate ao crime
Entre as propostas, destaca-se a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, a criação de 500 mil vagas no sistema prisional e a classificação de facções criminosas, como o PCC e o Comando Vermelho, como organizações terroristas. O plano também prevê o endurecimento do cumprimento de penas e a retirada de competências criminais do STF.
Durante a apresentação, Flávio Bolsonaro afirmou que pretende “declarar guerra” ao crime organizado a partir de 2027, prometendo uma nova postura do governo federal em relação à criminalidade. O vice da chapa, Alfredo Gaspar, ex-secretário de Segurança Pública de Alagoas, reforçou a necessidade de uma abordagem mais rígida.
Reformas no STF
O plano de governo também inclui uma proposta de reforma do STF para evitar a concentração de poder. As mudanças sugerem a limitação de decisões monocráticas e a retirada de competências criminais originárias do Supremo, transferindo processos para instâncias inferiores, como o STJ e os TRFs.
Além disso, o documento propõe que decisões individuais de ministros não possam se sobrepor indefinidamente às deliberações do Congresso em temas de grande impacto. Flávio defendeu que essas medidas visam recuperar o equilíbrio institucional e proteger a Constituição.
Compromisso com a liberdade de expressão
Outro ponto importante do plano é o compromisso de não haver censura nas redes sociais. Flávio Bolsonaro criticou a regulação das redes sociais, associando-a à liberdade de imprensa e ao sigilo da fonte. Ele afirmou que seu governo não permitirá censura sob o pretexto de regulamentação.
Outras propostas
Além das questões de segurança e do STF, o plano também aborda temas como economia, com a promessa de reduzir impostos e melhorar o poder de compra das famílias. O programa inclui iniciativas voltadas para as mulheres e o desenvolvimento regional, com foco no Nordeste.
Opinião
As propostas de Flávio Bolsonaro geram debates acalorados sobre segurança e a atuação do STF, refletindo a polarização política atual no Brasil.
