O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) se reunirá nesta semana com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic) para discutir a extensão do imposto de exportação de petróleo, cuja alíquota é de 12%. O imposto foi prorrogado no mês passado por meio de um decreto, e a entidade pretende argumentar que essa medida pode comprometer a competitividade do óleo brasileiro no cenário global.
A reunião está marcada para quinta-feira (6) e contará com a presença do presidente do IBP, Roberto Ardenghy, e do secretário-executivo do Mdic, Rodrigo Zerbone Loureiro. Ardenghy ressaltou que a discussão abordará a inviabilidade do imposto, considerando aspectos legais e econômicos.
Concorrência Aumenta
O presidente do IBP destacou que a Venezuela está aumentando sua produção de petróleo, alcançando 1,2 milhão de barris/dia, o que representa um aumento significativo em relação à produção anterior de 700 mil barris/dia. Além disso, a Guiana e a Argentina também estão elevando sua produção, o que torna o cenário competitivo ainda mais desafiador para o Brasil.
Ardenghy mencionou que a arrecadação do país com royalties e participações especiais no primeiro semestre deste ano aumentou 370% em comparação ao mesmo período do ano passado, impulsionada pela alta cotação do petróleo no mercado externo. Ele argumentou que esse aumento seria suficiente para compensar qualquer subvenção aos combustíveis.
Necessidade de Recursos
O executivo alertou que, caso o governo mantenha as subvenções a produtores e importadores de combustíveis até o fim do ano, precisaria de R$ 40 bilhões. No entanto, a arrecadação extra prevista com royalties e participações especiais é de R$ 45 bilhões, o que, segundo Ardenghy, elimina a necessidade do imposto de exportação.
“Do ponto de vista fiscal, não há necessidade do imposto de exportação, porque isso já está garantido com o aumento da arrecadação de royalties e participações especiais”, afirmou Ardenghy.
Opinião
A discussão entre o IBP e o Mdic é crucial para definir o futuro da competitividade do petróleo brasileiro em um mercado global cada vez mais dinâmico e desafiador.
