O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou em 30 de julho de 2026 uma resolução que permite a venda direta do gás natural da União ao mercado livre, com a expectativa de reduzir os preços em até 50%. Essa medida visa aumentar a competitividade do setor e foi uma alteração de uma resolução anterior de 2018, que regulamentava a comercialização de petróleo e gás natural, para se alinhar à Lei do Gás de 2021.
A Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), que administra o recurso desde 2013, está em busca de reduzir o custo do gás natural para US$ 5 por milhão de BTU, enquanto a Petrobras cobra atualmente US$ 7,20 pelo uso de seus gasodutos.
Aumento da Competitividade
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que essa decisão é um marco importante que contribuirá para a competitividade do gás natural no Brasil, proporcionando um custo mais acessível para o setor industrial. Ele enfatizou que a medida atende a uma demanda de longa data de diversos agentes da indústria nacional.
Desafios e Expectativas
Apesar da abertura ao mercado, o governo ainda busca alternativas para tornar o botijão de gás mais barato para o consumidor final. O Brasil é um dos países com os preços mais altos de gás natural, dividindo esse ranking com a Suécia e Singapura. A Agência Nacional do Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está atualmente mediando um conflito que atrasa as negociações de uso de gasodutos, o que pode impactar diretamente a implementação dessa nova política.
Opinião
A aprovação da venda direta do gás natural é um passo significativo, mas a efetividade dessa medida dependerá da rápida regulamentação e da capacidade de atender às demandas do mercado.
