No dia 7 de julho de 2026, a presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, anunciou o início do pagamento do seguro-defeso para pescadores profissionais artesanais. Este benefício é crucial para compensar a perda de receita durante a proibição da pesca, que ocorre durante a piracema, período em que os peixes entram em reprodução em várias regiões do Brasil.
Ana Cristina Silveira participou do programa Voz do Brasil e explicou que os pagamentos serão realizados entre 7 a 11 de julho de 2026. Para ter direito ao benefício, os pescadores devem ter feito o requerimento até outubro de 2025, e o valor do seguro-defeso será de um salário mínimo.
É importante ressaltar que o seguro é destinado apenas a aqueles que exercem a pesca como única fonte de renda. Portanto, estão excluídos do benefício os trabalhadores com carteira assinada ou que já recebem outros benefícios assistenciais ou previdenciários, exceto o auxílio acidente e a pensão por morte.
Benefícios e Regras do Seguro-Defeso
O seguro-defeso é uma medida essencial para garantir a subsistência dos pescadores artesanais durante o período de reprodução dos peixes, permitindo que eles se mantenham financeiramente enquanto a pesca é proibida. A exclusão de trabalhadores com carteira assinada visa assegurar que o benefício chegue realmente àqueles que dependem exclusivamente da pesca.
Opinião
A divulgação do seguro-defeso é um passo importante para apoiar os pescadores artesanais, mas é fundamental que todos os profissionais estejam cientes dos prazos e requisitos para garantir esse auxílio.
