O Estado brasileiro pediu desculpas oficiais ao povo indígena avá-canoeiro do Araguaia, reconhecendo as atrocidades que a etnia sofreu durante a ditadura militar (1964-1985). O reconhecimento das graves violações aos direitos do grupo, que atualmente conta com menos de 40 pessoas, ocorreu em 2 de novembro de 2023. Durante uma sessão plenária, a Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania declarou os avá-canoeiro, também conhecidos como Âwa, como anistiados políticos coletivos.
A presidenta da comissão, a procuradora federal aposentada Ana Maria Lima de Oliveira, expressou: “Em nome do estado brasileiro, lhes pedimos desculpas por todas as atrocidades que lhes causou o estado ditatorial. Ao mesmo tempo, lhes agradecemos pela luta e pela resistência, por sua sobrevivência.” O reconhecimento da anistia política coletiva é um passo importante para preservar a memória histórica e reafirmar o compromisso nacional com a democracia e a promoção dos direitos humanos.
Histórico de Violação
O relator do pedido de anistia coletiva, o conselheiro Manoel Severino Moraes de Almeida, destacou que documentos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) revelam que, entre as décadas de 1940 e 1960, o povo avá-canoeiro foi alvo de perseguições por fazendeiros que viam sua presença como um “incômodo” à expansão agropecuária. Após uma série de massacres, a Funai criou, em 1971, uma frente de atração indígena que visava capturar e pacificar o povo avá, em vez de protegê-los.
A situação se agravou na Ilha do Bananal, onde os avá-canoeiro foram forçados a conviver com os javaé, seus rivais históricos, resultando em uma condição de subordinação e exclusão social. A Terra Indígena Taego Ãwa, reconhecida em 2016, possui 29 mil hectares e é um espaço vital para a sobrevivência do povo avá-canoeiro.
Reação do Povo Avá-Canoeiro
A presidenta da Associação do Povo Ãwa, Kamutaja Silva Ãwa, classificou a decisão como “histórica”. Emocionada, ela compartilhou as dificuldades enfrentadas por seu povo, incluindo a discriminação e a privação de direitos. Ela ressaltou que, embora o pedido de desculpas represente um avanço, a sobrevivência dos avá-canoeiro ainda está ameaçada por barreiras burocráticas que dificultam o acesso a políticas públicas.
Kamutaja enfatizou que, apesar de serem o menor povo do Tocantins, eles enfrentam obstáculos significativos para ter acesso a serviços essenciais. “O povo Âwa passou por todo este sofrimento e ainda passa”, concluiu.
Opinião
O reconhecimento das violações históricas é um passo necessário para a reparação, mas é fundamental que o Estado brasileiro promova ações concretas para garantir a sobrevivência e os direitos dos avá-canoeiro.
