O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) esteve presente em encontros estratégicos em Brasília, com o objetivo de fortalecer a atuação eleitoral. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA), Marcio Vieira, representou a Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, em dois importantes eventos.
6ª Reunião Ordinária do GNACE
No dia 23 de junho, Marcio Vieira participou da 6ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE). Este grupo, instituído pela Portaria CNPG n. 1/2019, tem como objetivo promover debates sobre o Direito Eleitoral e formular estratégias de atuação. Durante a reunião, foram discutidas ações para fortalecer a ordem jurídica e a integridade do pleito, incluindo a criação de um grupo de trabalho focado na violência política de gênero.
Seminário sobre a Nova Lei de Improbidade Administrativa
Em seguida, no dia 25 de junho, o Coordenador do CMA participou do seminário “Prática do MP na Nova Lei de Improbidade Administrativa com foco no Ano Eleitoral”. O evento, promovido pela Comissão de Defesa da Probidade Administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público, teve como foco aprimorar os conhecimentos sobre os reflexos da nova legislação no âmbito eleitoral.
Os temas abordados no seminário incluíram moralidade eleitoral, abuso de poder político e crimes eleitorais, com palestras ministradas por Promotores de Justiça de diferentes estados, como Emerson Garcia (RJ), Igor Pinheiro (CE) e Rodrigo López Zilio (RS).
Importância da Participação do MPSC
Para Marcio Vieira, a participação do MPSC nesses encontros é essencial, pois os temas discutidos se complementam. Ele destacou que o GNACE aborda a atuação eleitoral, enquanto o seminário aprofunda a questão da improbidade eleitoral, reforçando a importância de uma atuação integrada do Ministério Público na defesa da lisura dos pleitos.
Opinião
A participação ativa do MPSC em eventos como esses é fundamental para garantir a integridade e a moralidade nas eleições, refletindo um compromisso com a justiça e a transparência.
