O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um “pacote de bondades” totalizando R$ 187,2 bilhões com vistas à sua reeleição em outubro. Um estudo recente revelou que a maior parte desses gastos ficará fora do limite fiscal estabelecido pelo arcabouço fiscal.
De acordo com o levantamento do economista Marcos Mendes, ex-chefe da assessoria econômica do Ministério da Fazenda, 94,4% dos gastos, ou seja, R$ 176,7 bilhões, não estariam sujeitos ao limite de crescimento das despesas. Além disso, R$ 118,7 bilhões (63,4%) também ficariam fora do cálculo da meta de resultado primário do governo.
Impactos e Medidas do Pacote
Entre as principais medidas do pacote estão a desoneração do diesel, com um impacto estimado em R$ 30 bilhões, e a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, avaliada em R$ 28 bilhões. A expansão do programa Minha Casa, Minha Vida representa outros R$ 24,8 bilhões. O estudo também destaca que a comparação com 2022 aponta que o maior programa foi o perdão de dívidas do Fies, com R$ 39,1 bilhões.
Criticas e Consequências
O economista Marcos Mendes criticou a situação, afirmando que “é uma desmoralização total” e que a meta de superávit fiscal perde o sentido diante do volume de exceções. A crescente utilização de mecanismos que não contabilizam despesas dentro dos limites fiscais tradicionais pode comprometer a capacidade de acompanhamento das contas públicas.
Opinião
A situação fiscal do Brasil se torna cada vez mais desafiadora, e o uso de pacotes de estímulo sem controle pode ter consequências graves para a economia no longo prazo.
