A Operação OncoJuris, deflagrada na quinta-feira, desmantelou uma quadrilha em Mato Grosso do Sul que superfaturava remédios utilizados no tratamento contra o câncer. O esquema criminoso, que durou aproximadamente dois anos e meio, causou um prejuízo estimado de R$ 78 milhões aos cofres públicos em apenas 12 meses.
As investigações, conduzidas pelo Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), em parceria com a Receita Federal, o Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e a Defensoria Pública de MS (DPE-MS), resultaram no cumprimento de 21 mandados de busca e apreensão e na expedição de cinco mandados de prisão temporária.
Como funcionava o esquema
O grupo era composto por farmacêuticos, advogados e ex-servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES). Os farmacêuticos Luiz Henrique Marino e Reginaldo Pereira dos Santos estavam entre os principais envolvidos. Eles operavam pequenas farmácias que, sem capacidade financeira ou estoque, participavam de processos judiciais como fornecedoras de medicamentos de alto custo, oferecendo preços muito inferiores ao Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG).
Após o repasse dos recursos, a maior parte era desviada sob a forma de “taxas de serviço” ou “assessoria”, com porcentuais que chegavam a mais de 70%. A quantidade de remédios entregues aos pacientes era frequentemente insuficiente, o que dificultava o tratamento adequado. Os medicamentos eram importados de países asiáticos e não possuíam autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A descoberta do esquema
A delegada responsável pelo Dracco, Ana Cláudia Medina, destacou que a investigação revelou que os pacientes recebiam quantidades menores do que as prescritas. Em muitos casos, se pagava por seis meses de medicação, mas apenas três meses eram entregues. A defensora pública Eni Maria Diniz também confirmou a existência de incongruências nas quantidades de medicamentos entregues, embora não pudesse dar mais detalhes devido à continuidade das investigações.
Consequências e prisões
Até o momento, foram cumpridos 21 mandados em municípios de Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais. Os cinco mandados de prisão temporária foram expedidos pelo Núcleo de Garantias do Poder Judiciário de Campo Grande. Além de Luiz Henrique e Reginaldo, foram presos o advogado Victor Guilherme Lezo Rodrigues e os ex-servidores Guilherme de Oliveira Neto e Altair Penha Malhada, que tinham acesso a informações privilegiadas sobre orçamentos.
Opinião
A desarticulação desse esquema criminoso é um passo importante para proteger os pacientes e garantir a integridade do sistema de saúde pública, mas a investigação deve continuar para que todos os envolvidos sejam responsabilizados.
