A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), será realizada no dia 29 de abril. A confirmação foi feita pelo relator do processo de indicação, Weverton Rocha (PDT-MA), durante uma coletiva de imprensa.
Messias, que ocupa o cargo de advogado-geral da União desde 1° de janeiro de 2023, precisa de 41 votos no Senado para ser aprovado. Sua indicação foi formalizada pela Presidência da República e ocorre após o anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de novembro de 2022.
Detalhes da Sabatina
De acordo com Weverton Rocha, a sabatina está prevista para ocorrer pela manhã e, no mesmo dia, o plenário do Senado votará a indicação de Messias. O relator adiantou que o relatório será apresentado na próxima quarta-feira, 15 de abril, e que sua análise será favorável à aprovação do candidato.
O senador ressaltou que Messias preenche todos os requisitos necessários para o cargo, como notável saber jurídico e reputação ilibada. Ele acredita que o ambiente para a aprovação do nome de Messias é favorável, considerando as visitas e diálogos que o advogado-geral tem mantido com diversos senadores.
Oposição e Expectativas
Messias foi indicado para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente e deixou o tribunal em outubro de 2025. Para tomar posse, Messias deve passar pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ser aprovado tanto no colegiado quanto no plenário do Senado.
Com 45 anos, Jorge Messias poderá permanecer no STF até completar 75 anos, quando ocorrerá a aposentadoria compulsória. Natural do Recife, Messias é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e possui formação em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), além de títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Opinião
A sabatina de Jorge Messias representa um momento crucial para o futuro do STF e a política brasileira, com a expectativa de que sua aprovação possa influenciar decisões importantes na Corte.
