O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, manifestou seu descontentamento neste sábado (9) em relação à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria. Ele afirmou que a medida parece ser um “jogo combinado” e a classificou como uma “canetada burocrática” que desrespeita a decisão do Congresso Nacional.
Em sua declaração, Flávio Bolsonaro ressaltou que a decisão do Congresso, que em sua maioria defendia a lei da anistia, foi revogada por Moraes em um ato monocrático. “A democracia fica abalada. O Brasil parece que está se acostumando com isso, mas nós não vamos nos acostumar”, disse ele.
Decisão de Moraes e suas implicações
A decisão de Moraes, que ocorreu em 9 de setembro de 2023, suspendeu a aplicação da lei até que o plenário do STF julgue duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pela federação Psol-Rede. O ministro é relator das ações que contestam a Lei da Dosimetria, que altera trechos da Lei de Execução Penal de 1984 e do Código Penal de 1940.
De acordo com a nova lei, a pena pode ser reduzida em casos de crimes cometidos em contexto de multidão, o que se aplica a ações de condenados pelos eventos de 8 de janeiro. Segundo Moraes, as ADIs representam um “fato processual novo e relevante” que pode influenciar o julgamento.
Lançamento de pré-candidaturas em Florianópolis
No mesmo dia, o PL realizou um ato público em Florianópolis para lançar as pré-candidaturas de Flávio Bolsonaro à Presidência, Jorginho Mello ao governo de Santa Catarina, além de Carlos Bolsonaro e Carol De Toni ao Senado Federal. Durante o evento, Flávio criticou a proximidade de Moraes com o relator do projeto, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), insinuando que o ministro teria interferido no debate legislativo.
Opinião
A polêmica em torno da decisão de Moraes e a reação de Flávio Bolsonaro refletem a tensão crescente entre os poderes Executivo e Judiciário no Brasil, especialmente em um período eleitoral.
