O Ministério Público de Santa Catarina, por meio do GAECO, deflagrou na última terça-feira, 31 de outubro de 2023, a Operação Bolso Duplo, que revelou um suposto esquema estruturado de rachadinha com ramificações em municípios catarinenses.
A investigação teve origem em Santa Cecília e resultou no cumprimento de seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Santa Cecília, Balneário Camboriú e Navegantes, expedidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, devido à prerrogativa de foro de um dos investigados.
Esquema de Rachadinha
O esquema apurado envolve desvios de salários de servidores públicos, onde parte da remuneração é repassada a agentes políticos. A investigação não vincula servidores do Município ou da Câmara de Vereadores de Navegantes a esse esquema até o momento.
A origem da apuração remonta a 2025, quando um caso de nepotismo foi identificado, levando à instauração de um inquérito civil e à exoneração de uma servidora. Após esse evento, um novo servidor nomeado começou a repassar parte de sua remuneração a um dos investigados, com a anuência do chefe do Executivo local, indicando a evolução e a estruturação do esquema.
Dois Fluxos Financeiros
O nome Bolso Duplo simboliza a existência de dois fluxos financeiros: um formal, registrado em contracheque, e outro paralelo e oculto, que representa o retorno ilícito de parte dos valores. Na prática, o servidor recebia o salário integral, mas uma parte era desviada clandestinamente.
Atuação em Navegantes
A atuação em Navegantes ampliou a repercussão da operação, onde foram apreendidos documentos, celulares e registros financeiros considerados estratégicos para a investigação. O Ministério Público esclareceu que, até o momento, não há indícios de envolvimento de servidores ou agentes políticos das estruturas administrativas do município.
Investigação Sob Sigilo
A investigação tramita sob sigilo, e novas informações serão divulgadas assim que houver autorização judicial para a publicidade dos autos. O GAECO atua em força-tarefa, reunindo a Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros, focando na repressão a organizações criminosas.
Opinião
A Operação Bolso Duplo é um passo importante na luta contra a corrupção em Santa Catarina, revelando a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa nas práticas administrativas.
