A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela transferência das joias sauditas apreendidas na investigação que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro. O procurador-geral, Paulo Gonet, pediu o arquivamento do caso, que ainda depende de uma decisão do relator, ministro Alexandre de Moraes.
Na nova manifestação, Gonet reiterou que, como não há interesse criminal na apreensão das joias, elas podem ser transferidas para a Receita Federal. Ele afirmou que a manifestação de arquivamento na esfera criminal não exclui a possibilidade de sindicâncias em outras esferas.
Joias sob custódia da Caixa Econômica Federal
Atualmente, as joias estão armazenadas na Caixa Econômica Federal, sob responsabilidade da Polícia Federal (PF). Em fevereiro, a Receita solicitou a custódia dos itens, argumentando que isso era necessário para seguir com o procedimento fiscal de perdimento de bens e permitir a transferência à União.
As joias incluem itens da marca Chopard, como um relógio, uma caneta, um par de abotoaduras e um anel. As investigações começaram em outubro de 2021, quando os itens foram encontrados na bagagem do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Indiciamento e Operação Lucas 12:2
Em julho de 2024, a PF indiciou Bolsonaro e mais 11 pessoas, incluindo ex-ministros e assessores, por crimes como peculato e lavagem de dinheiro. A operação que deu início às investigações, chamada Operação Lucas 12:2, foi deflagrada em agosto de 2023.
Os investigadores acreditam que um esquema foi montado para vender as joias e outros objetos valiosos. Os presentes oficiais recebidos por chefes de Estado deveriam ter sido incorporados ao acervo do Estado brasileiro.
Opinião
A situação das joias de Bolsonaro levanta questões sobre a responsabilidade e a transparência em relação a bens públicos e presentes oficiais recebidos por autoridades.
