O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou as lojas Havan a pagar uma indenização de R$ 100 mil a uma operadora de caixa alvo de racismo recreativo na unidade da empresa localizada em São José (SC). A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (27) e representa um importante passo contra práticas discriminatórias no ambiente de trabalho.
A trabalhadora, que foi demitida em junho de 2022, relatou que sofreu constantes comentários depreciativos por parte de seu chefe, que a aconselhava a “melhorar a cara” para não “tomar chibatadas ou ir para o tronco”. Além disso, o superior mostrava uma foto de uma pessoa escravizada como se fosse da funcionária e fazia comparações de seu cabelo com uma “gambiarra”.
Julgamento e Decisões Judiciais
Na primeira instância, a Havan foi condenada a indenizar a funcionária em R$ 50 mil, mas a segunda instância reduziu o valor para R$ 30 mil. O TST, por sua vez, manteve a condenação e aumentou a indenização para R$ 100 mil. O relator do caso, ministro Agra Belmonte, destacou a gravidade das ofensas, afirmando que os episódios de racismo humilharam e inferiorizaram a funcionária, que deve ser compensada por ter sofrido assédio moral.
O ministro também enfatizou que a defesa da Havan, que alegou que as falas do chefe eram apenas “brincadeiras”, desconsidera o impacto devastador que tais condutas têm sobre as vítimas, perpetuando ciclos de exclusão e marginalização.
Defesa da Havan
A Agência Brasil entrou em contato com a Havan para obter um posicionamento sobre a decisão, mas ainda aguarda retorno. Na defesa apresentada ao TST, a empresa negou que a operadora de caixa tenha sido vítima de injúria racial e afirmou que não houve tratamento humilhante ou discriminatório.
Opinião
A condenação do TST é um alerta importante para empresas sobre a necessidade de ambientes de trabalho livres de discriminação e assédio, reforçando a importância de ações efetivas contra o racismo.
