A violência política contra mulheres no Brasil tem se tornado um problema alarmante, evidenciado pelo aumento de mais de 11 vezes em processos relacionados em apenas 4 anos. Casos emblemáticos como o da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018, e os ataques à deputada Maria do Rosário em 2014, mostram a gravidade dessa situação.
Aumento de Processos e Denúncias
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2022, foram encaminhados 15 processos à Justiça Eleitoral, e até setembro de 2026, já são 177 processos registrados. O Ministério Público Federal (MPF) também tem atuado, registrando desde 2018 um total de 436 denúncias de violência política de gênero, sendo que mais da metade (221) envolvem violência de teor moral, enquanto 177 casos são de violência psicológica.
Campanha para Conscientização
Para enfrentar essa questão, o TSE e o MPF lançaram a campanha ‘Política é Substantivo Feminino’ no dia 22 de outubro. O objetivo é informar e conscientizar a sociedade sobre a importância de combater as diversas formas de violência política contra as mulheres. A ministra do TSE, Estela Aranha, destacou que essa violência não só silencia as mulheres individualmente, mas também afeta a coletividade, desencorajando a participação feminina na política.
Preocupações com Violência de Gênero e Raça
No lançamento da campanha, entidades de direitos das mulheres e do movimento negro entregaram uma carta ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques, expressando preocupação com o aumento da violência política de gênero e raça. O documento relatou ameaças de morte e violência sexual contra candidatas, especialmente mulheres negras e LBTs, em vários estados.
Desigualdade na Participação Política
O Brasil ocupa a 135ª posição em um ranking de 184 países em termos de participação feminina no Parlamento Federal, com apenas 17,5% de mulheres no Congresso. Além disso, mais de 700 municípios não têm uma única mulher em cargo eletivo, e apenas 16% das prefeituras são chefiadas por mulheres.
Opinião
A crescente incidência de violência política de gênero é um reflexo da necessidade urgente de medidas efetivas para garantir a segurança e a participação das mulheres na política brasileira.
