Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reunirão na terça-feira para discutir um polêmico vídeo gerado por inteligência artificial (IA), em que o ex-presidente Jair Bolsonaro emula apoio à candidatura de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A reunião, que originalmente estava marcada para quinta-feira (13), foi remarcada pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques.
Questionamentos sobre o uso de IA
O encontro ocorrerá antes da sessão do plenário, que está agendada para as 19h de terça-feira. Nunes Marques é relator de uma representação onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) questiona o vídeo de IA. A campanha de Lula argumenta que o conteúdo é um deepfake, prática proibida pelo TSE, que visa emular a voz e a imagem de uma pessoa real.
Preocupações e possíveis punições
Nos bastidores, o presidente do TSE e alguns ministros têm manifestado a necessidade de restringir o uso de deepfakes nas eleições, mesmo que não sejam utilizados para beneficiar uma candidatura ou confundir o eleitor. O TSE proíbe o uso de tecnologia que possa prejudicar ou favorecer candidaturas, conforme a resolução que aborda a propaganda eleitoral.
Ministros expressam preocupação de que o uso de materiais gerados por IA possa desequilibrar o cenário eleitoral. A jurisprudência sobre o tema ainda é escassa, e há um consenso sobre a necessidade de definir melhor as diretrizes e punições para o uso desse tipo de conteúdo.
Expectativa de punição leve
Para o caso específico de Flávio Bolsonaro e do PL, a expectativa é de que a punição pelo vídeo de IA seja mais branda, como apontado por fontes do Valor. A previsão é de que a Corte aplique, no máximo, uma multa e a remoção do conteúdo, com advertências sobre o uso indiscriminado de deepfakes, que pode resultar em abuso de poder, passível de cassação e inelegibilidade.
Opinião
A discussão em torno do uso de IA nas eleições revela a complexidade do cenário político atual e a necessidade de regulamentação clara para evitar abusos que possam comprometer a integridade do processo eleitoral.
