O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em uma sessão extraordinária realizada entre os dias 12 e 14 de agosto, derrubar a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, que havia negado a retirada de um vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O julgamento, que ocorreu no plenário virtual, terminou com um placar de 5 a 2 a favor da retirada do conteúdo.
A ação que levou ao julgamento foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, composta por partidos como PT, PCdoB e PV. Os autores da ação alegaram que o vídeo de Flávio fazia propaganda eleitoral antecipada negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No vídeo contestado, Flávio Bolsonaro acusa Lula de ser “defensor do PCC e do Comando Vermelho”, afirmando que o presidente teria feito “mais pelo crime do que pelo povo brasileiro”. O senador também menciona que está com “Deus” ao seu lado, enquanto Lula estaria ao lado “do diabo”.
O ministro Nunes Marques, ao analisar o pedido em julho, havia negado a liminar para a retirada do vídeo, argumentando que a Justiça Eleitoral não deveria interferir de forma ampla nas manifestações políticas, e que as declarações de Flávio, embora contundentes, não configuravam uma imputação objetiva de vínculo entre Lula e organizações criminosas. Ele ressaltou que a caracterização de informação falsa exigia uma afirmação factual que pudesse ser demonstrada objetivamente.
Contudo, o plenário do TSE não concordou com essa interpretação e decidiu, por maioria, derrubar a decisão individual de Nunes Marques, mandando retirar o vídeo de Flávio Bolsonaro.
Opinião
A decisão do TSE ressalta a importância da responsabilidade nas manifestações políticas, especialmente em um cenário eleitoral tão polarizado.
