O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a criação do Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional em 7 de outubro. O objetivo do conselho é monitorar o uso indevido da inteligência artificial e a disseminação de desinformação durante a campanha eleitoral.
O grupo fornecerá assessoria ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em ações que visam garantir a normalidade do processo eleitoral. Profissionais de diversas áreas, incluindo especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública, farão parte do conselho, cujos membros ainda não foram definidos.
Reuniões Mensais até o Fim do Ano
As reuniões do conselho estão programadas para serem mensais até 31 de dezembro, período crítico para as eleições. O primeiro turno está agendado para 4 de outubro, enquanto o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro, caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
Regras de Uso de IA
Em março, o TSE já havia aprovado regras sobre o uso de inteligência artificial nas eleições gerais. Entre as normas, destaca-se a proibição de que provedores de IA ofereçam sugestões de candidatos, mesmo quando solicitados pelos usuários, com o intuito de evitar a influência de algoritmos na livre escolha dos eleitores.
Além disso, o TSE implementou medidas contra a misoginia digital, proibindo postagens com montagens envolvendo candidatas e conteúdos pornográficos. A Corte também ressaltou que provedores de internet podem ser responsabilizados judicialmente se não removerem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.
Opinião
A criação do Conselho Consultivo pelo TSE é um passo importante para garantir a integridade do processo eleitoral, especialmente em tempos de crescente desinformação e uso da tecnologia.
