A Justiça do Rio de Janeiro ampliou sua atuação no combate à violência contra a mulher em 2026. Dados do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) apontam que, entre janeiro e julho deste ano, foram concedidas 57.498 medidas protetivas de urgência, um aumento de 43% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram 40.201.
As prisões de agressores também aumentaram, com um total de 2.090 ocorrências entre janeiro e agosto de 2026, em comparação a 1.780 nos primeiros oito meses de 2025. Além disso, o Judiciário fluminense realizou 12.508 audiências e proferiu 48.506 sentenças até julho de 2026.
Cenário de Aumento da Violência
O aumento das medidas protetivas ocorre em um contexto de crescimento dos registros de violência doméstica no estado. Entre janeiro e julho, foram distribuídos 59.834 novos processos relacionados à violência contra a mulher, cerca de 10 mil a mais que no mesmo período de 2025, quando foram registrados 49.711 casos. Desses novos processos, 49,3% dizem respeito à violência física.
Somente nos primeiros 20 dias de agosto, foram iniciados 4.468 processos na área de violência de gênero, e 70 novos casos de feminicídio foram registrados no primeiro semestre de 2026.
Acolhimento e Inovação
O TJRJ mantém iniciativas para ampliar o acesso à Justiça e oferecer acolhimento especializado às vítimas. Entre janeiro e julho de 2026, a Sala Lilás, espaço destinado ao atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência doméstica física e sexual, realizou 3.166 atendimentos. Essa medida visa proporcionar um ambiente acolhedor, reduzindo a exposição e a revitimização durante o atendimento.
Outra inovação é o aplicativo Maria da Penha Virtual, que permite às mulheres solicitar medidas protetivas de urgência pela internet, sem a necessidade de comparecimento presencial ao fórum. Até 20 de agosto de 2026, a plataforma recebeu 3.788 pedidos, facilitando o acesso à Justiça e oferecendo uma alternativa mais ágil e segura para mulheres que necessitam de proteção.
Opinião
O aumento nas medidas protetivas e no atendimento às vítimas é um sinal positivo, mas é crucial que a sociedade e o governo continuem a lutar contra a violência de gênero com políticas efetivas e apoio às vítimas.
