O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve, por unanimidade, a condenação do pastor David Tonelli Mainarte por estelionato. O caso, que ganhou repercussão nacional, envolve o religioso que cobrava de fiéis por supostas curas milagrosas, como a reconstrução de seios e o desaparecimento de cicatrizes.
Decisão do Tribunal
A decisão foi proferida pela 2ª Câmara Criminal, que negou o recurso apresentado pela defesa e confirmou integralmente a sentença da 1ª Vara Criminal de Dourados, cidade a 230 quilômetros da Capital. Com isso, permanece válida a condenação de um ano de reclusão em regime aberto, além de 10 dias-multa, pena que foi posteriormente substituída por prestação de serviços à comunidade.
Argumentos da Defesa
Ao analisar o recurso, os desembargadores rejeitaram todos os argumentos apresentados pela defesa. O pastor alegava que a vítima teria perdido o prazo para representar criminalmente contra ele, questionava a atuação da assistente de acusação e sustentava que não havia provas suficientes para a condenação. Contudo, o relator do processo, desembargador Carlos Eduardo Contar, afirmou que a vítima manifestou expressamente o interesse em processar o acusado dentro do prazo legal.
Provas e Indícios de Fraude
O Tribunal concluiu que o conjunto de provas era suficiente para manter a condenação pelo crime de estelionato, conforme o artigo 171 do Código Penal. Os magistrados destacaram que a vítima foi induzida ao erro após assistir a vídeos publicados na internet, onde o pastor afirmava realizar curas milagrosas e incentivava as pessoas a entrarem em contato com ele.
Detalhes do Caso
O caso ocorreu em 2016, quando a vítima, que reside em Mato Grosso do Sul, conheceu o pastor através de vídeos em uma plataforma online. Ele prometia curas para diversas enfermidades e marcas físicas, e a mulher, emocionalmente abalada por uma cicatriz de queimadura, procurou o religioso acreditando que poderia ser curada. O pastor exigiu que a vítima custeasse passagens, hospedagem, alimentação e outras despesas, totalizando aproximadamente R$ 4 mil.
Opinião
A decisão do TJMS reitera a importância da proteção dos consumidores contra fraudes, especialmente em contextos de vulnerabilidade emocional.
