O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decretou, em 23 de setembro de 2023, intervenção no município de Turilândia, localizado a 157 quilômetros de São Luís. A medida foi tomada após denúncias de um esquema de desvio de recursos que causou prejuízos superiores a R$ 56 milhões aos cofres municipais.
A intervenção terá um prazo de 180 dias, podendo ser prorrogada mediante nova deliberação. O governador do Maranhão, Carlos Brandão, deverá nomear um interventor no prazo de até 15 dias, que terá a responsabilidade de apresentar um relatório circunstanciado em até 90 dias, com um diagnóstico da gestão e as providências adotadas.
Denúncias e Prisões
O prefeito José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió, sua esposa Eva Maria Cutrim Dantas, a vice-prefeita Tânya Karla e a ex-vice-prefeita Janaína Soares Lima foram denunciados por envolvimento no esquema de desvio. A investigação, que culminou na Operação Tântalo II, resultou na prisão do prefeito e da vice-prefeita, além de outros envolvidos.
Desde o dia 26 de dezembro do ano passado, o comando do município tem sido exercido pelo presidente da Câmara Municipal, José Luís Araújo Diniz, conhecido como Pelego, que também está sob investigação e cumpre prisão domiciliar, assim como outros cinco vereadores.
Impacto e Medidas Adicionais
A intervenção se restringe ao Poder Executivo municipal, enquanto as funções legislativas permanecem com a Câmara Municipal. O TJMA também determinou a realização de uma auditoria nas contas do município, que possui pouco mais de 31 mil habitantes.
O Ministério Público destacou que o esquema de desvio começou em 2021 e envolveu a “venda” de notas fiscais por empresas que venciam licitações simuladas. Os investigados teriam recebido entre 82% e 90% dos valores pagos pela prefeitura, com evidências de superfaturamento em compras de combustíveis.
Opinião
A intervenção do TJMA em Turilândia é um passo significativo para restaurar a ordem pública e a confiança da população nas instituições, refletindo a necessidade de medidas rigorosas contra a corrupção.
